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Boletim jurídico de Timor-Leste recebe artigos para edição sobre Direito das Famílias e Sucessões com apoio do IBDFAM
A Network Timor Lei & Justiça, com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, divulga o edital de chamamento de artigos para a 8ª edição do e-Boletim Lei & Justiça – e-BLJ, que será totalmente dedicada ao Direito das Famílias e Sucessões. Os interessados devem submeter os trabalhos científicos, produzidos individualmente ou em coautoria, em português, tétum ou inglês, até 15 de novembro, por meio do e-mail eboletimLJ@gmail.com.
Além da edição especial do boletim, a Network Timor Lei & Justiça realiza, em dezembro, o Seminário Lei & Justiça sobre Direito de Família e Sucessões. Os interessados em participar como palestrantes devem enviar um resumo de até 400 palavras sobre o tema a ser apresentado para o e-mail eboletimLJ@gmail.com, até 15 de novembro. Após o seminário, os palestrantes terão dois meses para submeter um artigo sobre a palestra que será publicado na 8ª edição do e-BLJ.
A iniciativa é fruto do acordo de cooperação técnica assinado entre o IBDFAM e a Universidade Nacional Timor Lorosa'e – UNTL, do Timor-Leste, que visa o intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas entre as duas instituições.
“O e-BLJ é o primeiro boletim jurídico periódico de Timor-Leste e nasceu com o objetivo de criar uma plataforma simples e acessível para contribuir com o desenvolvimento do Direito e da Justiça no país. A publicação visa promover o diálogo e a troca de ideias entre profissionais, acadêmicos e estudantes, tanto locais quanto internacionais, fomentando um ambiente de aprendizado contínuo e aprimorando a compreensão e aplicação das leis em Timor-Leste”, conta Marianna Chaves, professora da UNTL.
Junto com os professores Ricardo Santos e George Barbosa da Silva, ela coordena a 8ª edição do e-BLJ e explica que Timor-Leste, por ser uma república jovem, cuja independência foi conquistada em 2002, ainda está em processo de consolidação democrática, com instituições e sistemas jurídicos em desenvolvimento.
“Isso reflete sua recente trajetória como nação soberana e cria um terreno fértil para o fortalecimento do Direito das Famílias timorenses. É nesse contexto que a parceria entre o e-BLJ e o IBDFAM se destaca, considerando que o instituto tem expandido sua atuação em países de língua portuguesa”, comenta.
A professora destaca a influência do Instituto na jurisprudência e doutrina de outros países, como Portugal e Peru, onde a doutrina desenvolvida por seus membros chegou aos tribunais e influenciou propostas de lei.
“Acredito que essa colaboração entre o IBDFAM e o e-BLJ pode trazer impactos significativos para o Direito em Timor-Leste, além de ampliar os horizontes do IBDFAM, que poderá ter um contato mais próximo com um país de língua portuguesa e de matriz romano-germânica, mas com características sociais e culturais únicas. Essa parceria será uma experiência enriquecedora para todos os envolvidos e para a comunidade jurídica de ambos os países”, avalia.
Por Guilherme Gomes
Atendimento à imprensa: ascom@ibdfam.org.br